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Isenção de IPI para bicicletas ganha nova chance na Câmara

Isenção de IPI para bicicletas ganha nova chance na Câmara

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Uma das coisas que mais assusta pessoas que querem entrar no mundo do ciclismo são os preços das bicicletas e suas peças, mas essa questão pode melhorar se a Câmara dos Deputados colaborar. Está em tramitação o Projeto de Lei 1466/15 que busca isentar o setor da cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Congresso Nacional
Foto: Mario Roberto Duran Ortiz
Augusto Carvalho. Por José Cruz/ABr, via Wikimedia Commons
Augusto Carvalho. Por José Cruz/ABr, via Wikimedia Commons

A proposta de autoria do deputado Augusto Carvalho, do Solidariedade-DF, não é a primeira a ser levada às autoridades legislativas, por isso foi apensada (instrumento regimental que permite a tramitação conjunta de proposições do mesmo tipo que tratem de matéria idêntica ou semelhante) ao PL 4199/12 de autoria de Paulo Pimenta, do PT-RS.

Em tempos de trânsito congestionado nas cidades, poluição atmosférica e epidemia de obesidade, a utilização da bicicleta como meio de transporte do cidadão parece ser uma solução óbvia para os problemas ambientais, de mobilidade urbana e de saúde pública, argumenta Augusto.

A medida também reduz a zero a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as importações e vendas desses produtos.

O grande problema é que este tipo de PL já tramitou muitas vezes pela Câmara e nunca deu em nada. O projeto 4199/12, por exemplo, foi apresentado para a análise dos deputados em 2012, mas não foi para frente. Uma série de propostas semelhantes foi “aglutinada” ao tema desde então, e outras tentativas já haviam sido feitas antes também, mas nada de resultados favoráveis aos ciclistas por enquanto.

Quanto a nós, vale torcer e pressionar as autoridades por avanços na questão.